Processo 280590/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:42
Autuado em 01/04/2014 00:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2656/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2656/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2015 Acórdão   2656/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual ROSANGELA ONOFRE
Gestor das Contas ROSANGELA ONOFRE

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 14:24 do Protocolo 176290/15
19/02/2015 12:13 AR do Ofício OCN - 692/2015 - DP
18/09/2014 12:09 do Protocolo 856425/14
18/09/2014 11:47 do Protocolo 856220/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/01/2015 Ofício de Contraditório   692/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2656/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 228/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3891/2014
20/10/2014 989 Despacho Processual Diverso nº 73/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6428/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 09:16 DP  
23/06/2015 15:39 S1C Acórdão nº 2656/2015 -
23/06/2015 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1479/2015 -
20/05/2015 15:24 GCIZL  
14/04/2015 08:35 SMPjTC Parecer nº 4751/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
06/03/2015 16:51 DCM Instrução nº 1648/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
29/01/2015 10:21 DP Ofício de Contraditório nº 692/2015 -
16/10/2014 10:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 228/2015 -
16/10/2014 10:40 DCM Instrução nº 228/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/10/2014 17:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 73/2014 -
23/09/2014 08:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3891/2014 -
02/04/2014 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 849/2014 -
01/04/2014 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6428/2014 -

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